Inventário travado custa caro: ITCMD com multa, bens parados, oportunidades perdidas de venda ou aluguel e brigas entre herdeiros. A escolha entre cartório e fórum e a definição do tipo (rito comum, arrolamento sumário, arrolamento comum) determinam o tempo e o custo do procedimento.
Cartório vs. fórum
Cartório (Lei 11.441/2007): consenso, herdeiros maiores e capazes, presença obrigatória de advogado. Permite testamento desde que homologado em juízo (Resolução CNJ 35). Fórum: obrigatório quando há menor, incapaz ou litígio. Arrolamento sumário acelera quando todos concordam mesmo no fórum.
Documentos necessários
Certidão de óbito, RG e CPF dos herdeiros, certidão de casamento ou nascimento, escrituras e matrículas atualizadas dos imóveis, documentos de veículos, extratos bancários, contratos sociais e documentos de empresas, certidões negativas (fiscal, ITCMD pago) e plano de partilha entre os herdeiros.
ITCMD: como calcular e reduzir
Alíquota varia por estado (em MG, progressiva de 3% a 6%). Há isenções e descontos por pagamento rápido. Avaliação inferior à de mercado é ponto sensível: aceita-se valor venal/de referência, mas o estado pode glosar. Atuamos para reduzir base de cálculo dentro da lei.
Alvará para venda de bem
Antes da partilha, é possível pedir alvará para vender imóvel, transferir veículo ou movimentar conta — desde que com anuência de todos os herdeiros e justificativa. Acelera capital para pagar dívidas do espólio e ITCMD.
Cada situação tem suas particularidades. Receba uma análise inicial do seu caso.
Falar com um advogadoPerguntas frequentes
Quanto tempo demora um inventário?
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Cartório consensual: 30 a 90 dias. Judicial: de 6 meses a vários anos, conforme complexidade e conflito.
Posso vender um bem antes de terminar o inventário?
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Sim, mediante alvará judicial ou autorização em cartório, com anuência dos herdeiros.
Herdeiro responde por dívidas do falecido?
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Somente até o limite da herança recebida. Patrimônio pessoal do herdeiro não responde.
Como evitar a multa de ITCMD?
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Abrindo inventário em até 60 dias do óbito. Se já passou, ainda há estratégias para reduzir o impacto.
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