Partilha é onde inventário trava. Detalhes — quem fica com o imóvel da família, como avaliar a empresa, o que fazer com bens indivisíveis — viram disputas longas quando não há condução técnica. Estruturamos planos de partilha que respeitam a lei e preservam a relação familiar dentro do possível.
Legítima e disponível
Quem tem herdeiros necessários só pode dispor livremente de metade do patrimônio (parte disponível); a outra metade (legítima) é dos herdeiros necessários por lei. Testamento que ultrapassa esse limite é reduzido na parte excedente.
Meação do cônjuge ou companheiro
Antes da partilha, retira-se a meação do sobrevivente conforme o regime de bens (comunhão parcial divide só os aquestos; comunhão universal divide quase tudo; separação total, nada). Só depois é que se divide a herança propriamente dita.
Bens indivisíveis e divisão desigual
Imóvel único, empresa, obra de arte: bens que não comportam divisão física. Soluções: atribuir a um herdeiro com compensação aos demais (torna), vender e dividir o produto, ou manter condomínio (geralmente ruim a médio prazo). Acordos de divisão desigual são válidos com consenso.
Quando há disputa
Litígios sobre avaliação, omissão de bens, doações em vida (colação), simulação de venda e pretensão de quinhão maior são comuns. Provas documentais, perícia e cálculo independente são decisivos para sentença justa.
Cada situação tem suas particularidades. Receba uma análise inicial do seu caso.
Falar com um advogadoPerguntas frequentes
Posso deserdar um filho?
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Só nas hipóteses estritas previstas em lei (atentado contra a vida, abandono afetivo grave, ofensa física, entre outras). Caso contrário, o filho tem direito à legítima.
Doação em vida conta na partilha?
+
Sim, em regra colaciona-se (entra no cálculo) para igualar os herdeiros, salvo dispensa expressa.
Como ficar com o imóvel da família?
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Mediante acordo com os outros herdeiros e pagamento da torna ou redistribuição de outros bens.
Posso renunciar à herança?
+
Sim, por escritura ou termo nos autos. Renúncia é absoluta — não pode ser feita em favor de pessoa específica.
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