Direito de Contratos

Cobrança e execução: estratégia para receber

Resposta rápida

Antes de processar, esgotam-se as cobranças extrajudiciais (notificação, protesto, negativação). Quando insuficientes, parte-se para ação de cobrança, monitória ou execução, com pedido de bloqueio de bens e ativos financeiros via SISBAJUD.

Ação judicial sem estratégia de pré-cobrança é cara e demorada. Recuperar valor exige sequência correta: notificação, protesto, negativação, tentativa de acordo, e só então o judicial — com o instrumento processual certo conforme o tipo de documento que comprova a dívida.

Cobrança extrajudicial estratégica

Notificação formal por carta ou mensagem comprobatória, protesto em cartório (que vira título extrajudicial e prejudica crédito do devedor), negativação em órgãos de proteção e propostas de acordo com desconto pontual. Resolve grande parte das pendências antes do judicial.

Ação monitória

Para créditos baseados em prova escrita sem força executiva (cheque prescrito, contrato sem assinatura de testemunhas, e-mails reconhecendo a dívida). Mais rápida que cobrança comum e converte-se em execução se o devedor não pagar ou não embargar.

Execução de título extrajudicial

Quando há contrato com duas testemunhas, cheque, nota promissória ou outro título executivo. Permite penhora imediata, busca via SISBAJUD/RENAJUD/INFOJUD e medidas atípicas (suspensão de CNH, bloqueio de cartão, retenção de passaporte) em casos específicos.

Recuperação de honorários e custas

Honorários sucumbenciais, juros e correção integram o saldo executado. Bem dimensionados, recuperam boa parte do custo do processo para o credor.

Caso específico?

Cada situação tem suas particularidades. Receba uma análise inicial do seu caso.

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Perguntas frequentes

Vale a pena protestar antes de processar?

+

Sim. Protesto pressiona o devedor sem custo de ação e muitas vezes resolve a dívida em dias.

E se o devedor não tiver bens visíveis?

+

Pedimos pesquisas em SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, juntas comerciais e cartórios. Bens ocultos costumam aparecer.

Quanto tempo demora uma execução?

+

Casos com bens identificáveis: 6 a 18 meses até o recebimento. Casos sem bens: pode estender, com diligências periódicas.

Posso negativar sem processar?

+

Sim, mediante prova da dívida e observância dos prazos legais. Faz parte da estratégia extrajudicial.

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