Contrato não é formalidade — é a alocação contratual dos riscos do negócio. Cada cláusula define quem paga o quê quando algo dá errado. Elaboramos contratos sob medida, alinhados ao seu modelo de negócio e ao histórico de problemas reais do setor.
O que todo contrato precisa ter
Identificação completa das partes, objeto descrito sem ambiguidade, obrigações de cada lado, preço e forma de pagamento, prazo de vigência, hipóteses de rescisão, multas, foro e lei aplicável. A omissão de qualquer um desses pontos é convite à interpretação extensiva — quase sempre desfavorável a quem redigiu mal.
Cláusulas de proteção patrimonial
Multa compensatória, cláusula penal, garantias (fiança, aval, caução, alienação fiduciária), retenção de pagamento, juros e correção monetária. Bem dosadas, evitam que o descumprimento da outra parte fique impune ou que a discussão judicial seja desproporcional ao valor do contrato.
LGPD, confidencialidade e propriedade intelectual
Contratos que envolvem tratamento de dados pessoais exigem cláusulas alinhadas à LGPD (base legal, finalidade, compartilhamento, encarregado). Confidencialidade (NDA) e cessão de propriedade intelectual evitam disputas sobre quem ficou com o quê depois do fim da relação.
Resolução de conflitos e foro
Eleição de foro, cláusula arbitral, mediação prévia obrigatória e escalonamento de instâncias internas. Definir antes como o litígio será resolvido reduz custo e tempo se o problema vier — e desestimula a outra parte a recorrer ao judicial por qualquer motivo.
Cada situação tem suas particularidades. Receba uma análise inicial do seu caso.
Falar com um advogadoPerguntas frequentes
Posso usar modelo da internet?
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Pode, por sua conta e risco. Modelos genéricos não consideram a realidade do seu negócio nem as falhas típicas do seu setor — e tendem a falhar exatamente onde você mais precisaria de proteção.
Quanto custa elaborar um contrato?
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Depende da complexidade. Apresentamos orçamento após uma reunião curta para entender o objeto e os riscos envolvidos.
Contrato verbal tem validade?
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Em regra, tem — mas a prova é muito mais difícil. Para qualquer valor relevante, sempre formalize por escrito.
Preciso reconhecer firma?
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Não é obrigatório, mas reduz risco de discussão sobre autenticidade da assinatura. Em contratos de valor alto, recomenda-se.
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