Direito de Contratos

Contratos empresariais e civis: estrutura para sua operação

Resposta rápida

Trabalhamos com os principais contratos do dia a dia empresarial: prestação de serviços, fornecimento, distribuição, sociedade, parceria comercial, SaaS, licenciamento, NDA e termos de uso. Cada um tem cláusulas críticas próprias.

Contrato empresarial é peça da operação. Tem que sustentar o crescimento da empresa, não atrapalhá-lo. Modelamos contratos compatíveis com a forma como você fatura, entrega e se relaciona com clientes e parceiros — sem juridiquês desnecessário.

Prestação de serviços e SaaS

Escopo claro, SLA, hipóteses de suspensão por inadimplência, propriedade intelectual de entregáveis, confidencialidade, política de uso aceitável (em SaaS) e regras de saída. Em SaaS, atenção especial a portabilidade de dados e LGPD.

Fornecimento, distribuição e representação

Exclusividade, território, metas, política de preços, mecânica de cobrança, devolução, garantia, indenização por canalização indevida e regras de término que evitem indenizações milionárias por encerramento abrupto.

Sociedade, parceria e M&A

Acordo de sócios (governança, vesting, lock-up, tag along, drag along, dissolução), contratos de associação, joint venture e operações de M&A — com cláusulas de earn-out, declarações e garantias, indenização e escrow.

Política contratual da empresa

Manter um portfólio padronizado de minutas (com alçada interna de aprovação) reduz risco e acelera fechamento. Implantamos esse fluxo com seu time comercial e jurídico interno.

Caso específico?

Cada situação tem suas particularidades. Receba uma análise inicial do seu caso.

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Perguntas frequentes

Preciso de contrato para cada cliente?

+

Sim. Contrato padrão (com pequenas variações) é a forma mais eficiente de proteger sua operação em escala.

Termos de uso substituem contrato?

+

Em parte. Bem redigidos, cumprem essa função em modelos de autosserviço. Em vendas consultivas, é melhor manter contrato específico.

Acordo de sócios é obrigatório?

+

Não é obrigatório, mas é altamente recomendado. Evita disputas societárias caras e demoradas.

Quanto tempo leva fechar um M&A?

+

Varia muito: de 60 dias (operações simples) a vários meses (com due diligence aprofundada).

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