A maioria dos imóveis brasileiros tem alguma irregularidade — escritura desatualizada, obra sem averbação, lote sem desmembramento aprovado, ampliação clandestina. Cada problema tem um caminho. Diagnóstico inicial define se a regularização vale o investimento e em quanto tempo se conclui.
Análise da matrícula
Comparação entre matrícula, realidade física e cadastro municipal. Identificação de divergências de área, sobreposição com vizinho, ausência de averbação de construção, ônus pendentes.
Averbação de construção e habite-se
Obra concluída sem habite-se e sem averbação reduz valor do imóvel e impede financiamento. Caminho: aprovação na prefeitura (com projeto e ART/RRT), expedição do habite-se, averbação no cartório com pagamento do ISS sobre construção.
REURB e loteamentos irregulares
Lei 13.465/2017 permite regularizar núcleos urbanos informais via REURB-S (interesse social) ou REURB-E (econômica). Processo municipal com posterior registro. Garante moradia formal e acesso a serviços.
Retificação de área e correção de matrícula
Quando a área registrada diverge da real, retificação administrativa (em cartório, com anuência dos confrontantes) ou judicial corrige. Indispensável antes de venda ou desmembramento.
Cada situação tem suas particularidades. Receba uma análise inicial do seu caso.
Falar com um advogadoPerguntas frequentes
Quanto tempo demora a regularização?
+
De alguns meses (averbação simples) a 2 anos (REURB, retificação complexa).
Vale o custo?
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Em quase todos os casos, sim — imóvel regular valoriza significativamente e abre crédito.
Posso vender imóvel irregular?
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Pode, mas com desconto e via contrato de cessão de direitos (não escritura). Comprador costuma exigir regularização.
Construção clandestina pode ser regularizada?
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Em muitos casos, sim — desde que respeite zoneamento e parâmetros mínimos. Análise do projeto define.
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